da Silva J, da Silva C. DIREITOS AUTORAIS E DOMÍNIO PÚBLICO SOB O ASPECTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Revista Cathedral [Internet]. 9dez.2022 [citado 5mar.2026];4(4):45-7. Available from: //cathedral-ojs.galoa.net.br/index.php/cathedral/article/view/554